Assembleia debate fortalecimento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente

A Assembleia Legislativa debate, nesta segunda-feira (12), o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), a partir das 9h. A audiência pública, proposta pelo deputado Fernando Mineiro (PT), marcará o lançamento do projeto no Rio Grande do Norte.

A atividade é uma solicitação da Anamma (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente), em parceria com a ONU Meio Ambiente, e tem sido realizada nos 17 estados que compõem o Bioma Mata Atlântica. O objetivo é levar conhecimento e mobilização para a implementação da Lei da Mata Atlântica nos municípios com apoio dos Estados.

Com início às 9h, a audiência vai contar com a apresentação das ações realizadas pelos PMMA e suas oportunidades de integração com as ações estaduais, as ações em realização no Estado para os PMMA e a participação da sociedade civil na gestão ambiental e a apresentação da Federação de Conselheiros Municipais de Meio Ambiente, com destaque para a participação dos Conselhos no processo do PMMA.

Foram convidados para o debate o prefeito do Natal, Álvaro Dias; o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte, José Mairton Figueiredo de França;  o presidente da Femurn, José Leonardo Cassimiro de Araújo; o presidente da ONG Associação Potiguar Amigos da Natureza, Francisco Iglésias; o superitendente do IBAMA, Paulo Kennedy Coelho; promotora de justiça, Mariana Marinho Barbalho.

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